Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo

Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro

O entendimento é da Quinta Turma.

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.

A proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri

O presente artigo discorre sobre a proibição da Reformatio In Pejus indireta no Júri.

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva

De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

Segundo a doutrina dominante tem-se entendido que se o proprietário de um imóvel estiver com este na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

A prata da palavra

estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.